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EMPRESARIAL

DUE DILIGENCE EMPRESARIAL

Análise completa e detalhada da empresa e dos contratos celebrados, a fim de identificar possíveis áreas sensíveis que possam acarretar futuras demandas trabalhistas, tributárias, bancárias, ambientais, fazendárias, consumeristas, dentre outras, bem como as possíveis soluções jurídicas para cada caso.

HOLDING EMPRESARIAL

Elaboração e análise de Contrato de Holding Empresarial, a fim de proteger o patrimônio da empresa.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Elaboração e análise de contratos empresariais tais como Contrato Social e Alterações, Estatuto Social, Contrato de Franquias, Contrato de Trabalho, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Fornecimento de Produtos e Serviços, Contratos de Empréstimos Bancários, dentre outros, para garantir a máxima segurança jurídica no negócio celebrado.

ABERTURA E BAIXA DE EMPRESA

Realização de todos os procedimentos administrativos para realizar a abertura ou a baixa da empresa, com a emissão de todas as certidões necessárias.

REGISTRO DE MARCA

Elaboração e acompanhamento do pedido de usucapião extrajudicial e emissão de todas as certidões necessárias.

COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS

Realização de cobranças de dívidas em aberto e serviços não prestados, com a expedição de notificações extrajudiciais, protesto de títulos, inscrição nos órgãos restritivos ao crédito (SPC/SERASA), dentre outros.

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS EMPRESARIAIS

Análise detalhada dos valores pagos a título de PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI, CSLL, IRPJ e CPP, para verificar se tributo era devido ou se o valor está correto e recuperar o que foi pago a maior.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/EXTRAJUDICIAIS

Atuação em processos administrativos/extrajudiciais em órgãos como INPI, PROCON, dentre outros.

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