Due diligence é um termo inglês que significa “devida diligência”, em tradução livre. Esse termo foi usado pela primeira vez no ramo empresarial, para se referir a uma análise realizada sobre determinada empresa, seus sócios, fornecedores, situação financeira, dívidas, etc. Seu objetivo é verificar possíveis riscos de alguma negociação e antecipar eventuais problemas e imprevistos. De forma semelhante, a due diligence imobiliária nada mais é do que uma análise minuciosa tanto do imóvel quando da vida das pessoas envolvidas na negociação e, até mesmo, dos proprietários anteriores, tudo com a finalidade de verificar de a transação é segura e, se houver riscos, apresentar sua gravidade e possíveis soluções.
A due diligence imobiliária é feita normalmente por um advogado especializado em direito imobiliário. Uma vez contratado, o profissional faz uma análise completa e detalhada de diversos documentos referentes ao imóvel, comprador e vendedor. Após concluir as pesquisas, emite-se um Parecer Técnico com os resultados da investigação e a segurança jurídica negócio, bem como a solução de eventuais problemas. Dessa forma, quem o contratou pode analisar de maneira clara os riscos na negociação e decidir de irá comprar ou vender o imóvel.
E por que a due diligence imobiliária é tão importante?
A due diligence imobiliária, especialmente no Brasil, é de extrema importância para quem deseja adquirir um imóvel pois, no nosso país, não existe transação imobiliária 100% segura. Além disso, segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, dos 60 milhões de domicílios urbanos no país, 30 milhões estão irregulares. Ou seja, metade dos imóveis de todo o território nacional apresentam algum tipo de irregularidade.
Dessa forma, a análise dos riscos do negócio é imprescindível, pois, havendo qualquer tipo de irregularidade em relação ao imóvel ou às partes envolvidas, o futuro comprador terá que gastar tempo e muito dinheiro para regularizar o imóvel comprado e, na pior das hipóteses, pode até perder o bem.
Portanto, se você deseja adquirir um imóvel, a due diligence imobiliária é o primeiro e mais importante passo para verificar se o negócio é seguro e se haverão dores de cabeça futuras.
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Por Felipe W. Dias.