Vícios Construtivos são problemas decorrentes do planejamento, execução ou falta das informações necessárias sobre o imóvel. É possível evitá-los se, antes de comprar o imóvel, um profissional especializado for contratado para avaliar o bem. De qualquer forma, tais problemas podem ser resolvidos entrando em contato com a construtora responsável ou, em último caso, ingressar com uma ação judicial.
O QUE SÃO VÍCIOS CONSTRUTIVOS
Vícios Construtivos, segundo a NBR 13752 (Perícias de Engenharia na Construção Civil) são todos aqueles erros que decorrem na elaboração ou execução de um projeto, bem como da informação insuficiente sobre a manutenção ou utilização do imóvel, desde que afete diretamente o seu uso ou finalidade.
Em outras palavras, vícios construtivos são os problemas no imóvel, causados na fase da construção do imóvel ou pela falta de informação sobre a sua utilização e que afetem o seu uso ou destinação. Esses vícios são divididos em ocultos e aparentes.
Os Vícios Ocultos são aqueles que não são facilmente descobertos. Normalmente aparecem depois de algum período de uso e geralmente são detectados por profissionais especializados. Como exemplo, cita-se problemas com infiltrações, vazamentos de água e danos no concreto armado.
Já os Vícios Aparentes são facilmente detectados por qualquer pessoa, como problemas na pintura, pisos, azulejos, assentamentos, vazamentos, portas e vidros.
COMO EVITAR PROBLEMAS COM VÍCIOS CONSTRUTIVOS
Para evitar problemas com vícios construtivos, é recomendado, antes de adquirir um imóvel, que o comprador contrate um profissional especializado na área, como um engenheiro ou arquiteto, para que auxilie na inspeção do bem e constate eventuais problemas ocultos.
Além disso, é sempre bom comprar imóveis apenas de construtoras que sejam sólidas e com bom histórico no mercado imobiliário. Para isso, é possível pesquisar a sua reputação em sites de reclamações especializados e, até mesmo, no Procon.
O QUE FAZER QUANDO ALGUM VÍCIO CONSTRUTIVO FOR CONSTATADO
Porém, se o imóvel já foi adquirido e apresenta vícios construtivos, sejam ocultos ou aparentes, é necessário verificar inicialmente se não decorrem do desgaste natural ou má utilização do imóvel. Para isso, um profissional especializado deve ser contratado para emitir o competente laudo técnico.
Caso o problema seja oriundo do projeto, execução da obra ou falta de informações importante, deve-se entrar em contato com a construtora responsável e apresentar o laudo técnico, a fim de que os vícios sejam reparados.
Por fim, se a construtora se recusar a realizar os reparos, é possível ingressar com uma ação judicial nesse sentido.
CONCLUSÃO
Portanto, vícios construtivos são todos aqueles problemas causados com o mau planejamento ou execução da obra ou pela falta das informações necessárias sobre o uso correto do imóvel.
Para evitá-los, é sempre recomendável avaliar o imóvel por meio de um profissional qualificado.
Caso o bem já tenha sido adquirido e apresente tais problemas, é possível solicitar amigável ou judicialmente que a construtora realize os reparos necessários.
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Por Felipe W. Dias.