O Escritório
O Escritório Felipe W. Dias Advocacia Imobiliária & Empresarial nasceu do desejo de ajudar pessoas, micro e pequenas empresas a solucionar demandas imobiliárias e empresariais de forma segura, célere e, principalmente, sem a necessidade de um processo judicial.
Isso porque, segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, aproximadamente 50% de todos os imóveis brasileiros são irregulares, fazendo com que sua negociação e regularização seja complexa e, muitas vezes, arriscada.
Além disso, embora as micro e pequenas empresas sejam responsáveis por mais da metade do PIB nacional, de acordo com o IGBE, 6 em cada 7 acabam fechando as portas com 5 anos de atividade.
Também, conforme aponta o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui mais de 75,4 milhões de processos judiciais ativos, o que representa quase 1 para cada brasileiro.
Dessa forma, considerando que a moradia é um direito essencial, garantido a todos pela Constituição Federal, bem como que a economia nacional depende do pleno funcionamento e prosperidade das micro e pequenas empresas, o objetivo do escritório é ajuda-lo a negociar, regularizar ou recuperar seus imóveis e empresas, sempre de forma criativa, completa e estratégica, focada na experiência do cliente e sem a necessidade de um processo judicial.
Advogado
FELIPE DIAS DOS SANTOS
Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Altlántico - UNEATLANTICO, pós-graduado em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, formado na Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina - ESMESC, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, subcoordenador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, professor do Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS e Instituto Dias Figueiredo - IDF, palestrante e advogado.
Serviços
IMOBILIÁRIO
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA
Análise completa e detalhada de todos os documentos referentes ao imóvel e sujeitos envolvidos na negociação imobiliária, a fim de demonstrar os riscos do negócio, antecipar eventuais problemas e demonstrar a sua melhor solução.
HOLDING FAMILIAR
Elaboração e análise de Contrato de Holding Familiar, a fim de proteger o patrimônio imobiliário dos sócios e assegurar a sucessão.
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Elaboração e análise de contratos imobiliários, tais como Compra e Venda, Incorporação, Loteamento, Doação, Permuta, Locação, dentre outros, para garantir a máxima segurança jurídica no negócio celebrado.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Análise completa e detalhada da situação atual do imóvel, a fim de identificar e solucionar eventuais irregularidades, tais como a falta de escritura pública, matrícula desatualizada, metragem incorreta, construção não averbada, dentre outras.
USUCAPIÃO
Elaboração e acompanhamento do pedido de usucapião extrajudicial e emissão de todas as certidões necessárias.
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Análise detalhada dos valores pagos a título de Imposto de Renda, ITBI, IPTU, ITCMD, ISS, TCRS e ITR, para verificar se tributo era devido ou se o valor está correto e recuperar o que foi pago a maior.
INVENTÁRIO
Elaboração e acompanhamento do pedido de inventário que envolva a partilha de bens imóveis.
TESTAMENTO
Elaboração de testamento particular ou público que envolva a partilha de bens imóveis.
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Análise completa e detalhada do contrato de financiamento imobiliário, a fim de verificar a existência de alguma cláusula ilegal, juros e taxas abusivas, sistema e forma de amortização do saldo devedor, dentre outros, para reduzir ao máximo o valor total financiado.
EMPRESARIAL
DUE DILIGENCE EMPRESARIAL
Análise completa e detalhada da empresa e dos contratos celebrados, a fim de identificar possíveis áreas sensíveis que possam acarretar futuras demandas trabalhistas, tributárias, bancárias, ambientais, fazendárias, consumeristas, dentre outras, bem como as possíveis soluções jurídicas para cada caso.
HOLDING EMPRESARIAL
Elaboração e análise de Contrato de Holding Empresarial, a fim de proteger o patrimônio da empresa.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Elaboração e análise de contratos empresariais tais como Contrato Social e Alterações, Estatuto Social, Contrato de Franquias, Contrato de Trabalho, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Fornecimento de Produtos e Serviços, Contratos de Empréstimos Bancários, dentre outros, para garantir a máxima segurança jurídica no negócio celebrado.
ABERTURA E BAIXA DE EMPRESA
Realização de todos os procedimentos administrativos para realizar a abertura ou a baixa da empresa, com a emissão de todas as certidões necessárias.
REGISTRO DE MARCA
Elaboração e acompanhamento do pedido de usucapião extrajudicial e emissão de todas as certidões necessárias.
COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS
Realização de cobranças de dívidas em aberto e serviços não prestados, com a expedição de notificações extrajudiciais, protesto de títulos, inscrição nos órgãos restritivos ao crédito (SPC/SERASA), dentre outros.
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS EMPRESARIAIS
Análise detalhada dos valores pagos a título de PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI, CSLL, IRPJ e CPP, para verificar se tributo era devido ou se o valor está correto e recuperar o que foi pago a maior.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/EXTRAJUDICIAIS
Atuação em processos administrativos/extrajudiciais em órgãos como INPI, PROCON, dentre outros.
