O ITBI é cobrado quando ocorre a compra e venda ou permuta de um imóvel, já o ITCMD incide, em regra, no recebimento de herança ou doação. Além disso, o valor de cada tributo também é diferente. Enquanto a alíquota do ITBI é de 2% a 3% sobre o valor do bem, o ITCMD pode chegar a até 8%. A forma de cobrança também muda entre eles, pois o ITBI é cobrado pelo município e o ITCMD, pelo Estado.
O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal, cobrando basicamente quando ocorre a compra e venda de um imóvel. O valor pode variar de 2% a 3% sobre o valor do imóvel, a depender do município. Portanto, em regra, sempre que um imóvel for comprado ou vendido, haverá a obrigação de pagar o ITBI.
Quer saber mais sobre o ITBI? CLIQUE AQUI.
Por outro lado, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual, cobrado, como nome já diz, sempre que um patrimônio, seja bens móveis ou imóveis, é transferido para alguém por meio de herança ou doação. O valor pode varia de um Estado para o outro, mas, não pode ser superior a 8% dos bens recebidos. Portanto, em regra, quem recebe um imóvel, seja por meio de herança ou doação, deverá pagar o ITCMD.
Portanto, se o imóvel foi negociado por meio de contrato de compra e venda ou permuta, o imposto devido é o ITBI, cobrado pelo município, com alíquota de 2% a 3% sobe o seu valor. Porém, se o bem foi adquirido por meio de herança ou doação, o tributo a ser pago é o ITCMD, cobrado pelo Estado, com alíquota de até 8%.
Quer saber mais sobre o ITCMD? CLIQUE AQUI.
Quer saber mais sobre Tributos Imobiliários? CLIQUE AQUI.
Gostou do conteúdo? Espero que sim!
Se ficou alguma dúvida, clique aqui para conversar comigo.
Também estou disponível no INSTAGRAM, FACEBOOK, YOUTUBE e SPOTIFY e outros streamings de podcast.
Por Felipe W. Dias.
Em breve disponível no youtube, spotify e principais streamings de podcast.
#direito #direitoimobiliario #imobiliario #direitotributario #tributario #tributos #impostos #itbi #itcmd #felipewdias